Educação ambiental torna-se obrigatória em projetos de licenciamento

Às vésperas da Rio+20, quando o tema da Educação Ambiental e da Agenda 21 foram excluídos das pautas do documento da ONU que orienta o evento, o Brasil ganha motivos para comemorar um avanço histórico: a publicação pelo Ibama da Instrução Normativa 2/2012, que regulamenta a obrigação de projetos de educação ambiental nos processos de licenciamento de obras no país.

Tema vital no contexto de quase todas as principais polêmicas da Rio+20 – como a disparidade entre produção e consumo, a falta de informação e a visão de curto prazo –, a educação ambiental surge como meio de fazer os indivíduos se perceberem como sujeitos sociais, capazes de influenciar a relação sociedade-natureza e contribuir com a redução dos riscos e danos socioambientais.

É nesse sentido que projetos de educação ambiental passam a ser reconhecidos como instrumentos para a implementação de qualquer empreendimento que afete o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. Por meio da nova Instrução Normativa os grupos sociais direta e indiretamente afetados pela obra licenciada pelo Ibama, bem como os trabalhadores da obra, devem ser alvo de ações educativas.

Essa visão é determinada pela própria Política Nacional de Educação Ambiental Lei 9795/99 e pelo Decreto 4281/02 que a regulamenta como instrumentos de referência para a implementação da educação ambiental no país. Além disso, a Câmara Técnica de EA e Desenvolvimento Sustentável do Conama aguarda a resolução do Ibama, que também passa a orientar os órgãos estaduais e municipais para os projetos de educação ambiental.

“As medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos ambientais causados por empreendimentos imobiliários, precisarão envolver a educação ambiental, e serão agora analisadas e fiscalizadas pelo Ibama”, afirmou o diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério de Meio Ambiente, Nilo Diniz. “Todo e qualquer licenciamento ambiental terá que considerar essa Instrução Normativa (IN)”.

Assim, a IN traz as bases técnicas para a apresentação dos programas de educação ambiental como medidas compensatórias. Orienta, por exemplo, o enfoque nos processos de ensino-aprendizagem junto às populações, a realização de diagnóstico socioambiental participativo, que considere as especificidades locais e os impactos gerados pela obra, o uso de metodologias participativas, e a sinergia com políticas públicas, todos itens de um projeto que passará a ser exigido como condicionante para a licença do empreendimento.

A iniciativa representa enorme avanço para projetos dessa natureza no Brasil, que historicamente tem merecido quase ou nenhum espaço nos fundos públicos.

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Bonecos no Ensino Fundamental

 

 

 

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Com Mulungú, Mamulengo é moleza

O teatro de fantoches da Zona da Mata nordestina – conhecido por lá comomamulengo – persiste graças às oficinas de velhos mestres como Zé Lopes, deGlória do Goitá (PE). Do alto de seus 50 anos de mamulenguices, ele ensina a jovens artesãos os segredos dos espetáculos e da arte de esculpir os bonecos.

Os novos mamulengueiros não dependem, porém, só da capacidade de aprender e improvisar. Dependem também da madeira certa para suas criações, que reúna qualidades um tanto contraditórias, como ser macia e consistente; ser fácil para trabalhar, mas difícil de estragar ou de pegar cupim.

Pois essa madeira é a de um mulungu, nome comum atribuído a mais de 50 espécies nativas do gênero Erythrina, cuja distribuição original se estendia entre Minas Gerais/Rio de Janeiro ao Ceará. Por natureza, essas árvores já têm uma quedinha para a vida artística: a exemplo dos ipês, os mulungus perdem totalmente as folhas antes da floração e se exibem como grandes buquês, em tons entre o alaranjado e o vermelho intenso, conforme a espécie. É uma apresentação curta, de umas duas semanas, em média, mas de destaque na mata.

Para os mamulengos, a espécie de mulungu utilizada é Erythrina verna. “É uma madeira fofa, mole, que pode ser trabalhada verde. Tem nó, mas mesmo o nó fica mole quando o boneco é esculpido na madeira verde”, explica Edjane Maria Ferreira, de 27 anos, mamulengueira há 9 anos e funcionária da Secretaria Municipal de Cultura de Glória do Goitá. Ela aprendeu com mestre Zé Lopes e hoje faz seus próprios mamulengos, além de se apresenta quinzenalmente, sempre nos finais de semana. Ela também é presidente da Associação Cultural de Mamulengueiros e Artesãos da cidade.

“A gente esculpe o mamulengo na madeira verde, depois deixa secar, cobre com massa corrida, látex e aí pinta”, diz. Segundo ela, uma árvore de mulungu dá para mil bonecos e, no mínimo, um mês de trabalho dos 14 artesãos da associação. “Mas isso é só quando a gente tem encomenda grande, em geral, dá para vários meses”. Como a atividade depende apenas dessa espécie de mulungu, os artesãos se preocupam com a extração racional da madeira, que não é empregada em construções, como cabo de ferramentas ou móveis justamente por ser mole demais.

“A gente compra na zona rural. Em geral, os donos de sítios plantam mulungu paracerca viva ou para dar sombra ao gado, mas quando a árvore cresce demais, eles tiram e queimam. Então, quando sabemos que eles vão tirar, nós compramos a árvore e vamos lá, na zona rural, buscar. Usamos o tronco, os galhos, tudo, um pouco por vez”.

A associação ainda promove o plantio do mulungu e distribui mudas para os interessados. No ano passado, 140 mudas foram plantadas em um terreno urbano, cedido pela prefeitura de Glória do Goitá. “O mulungu também é medicinal”, acrescenta Edjane. “A entrecasca serve como calmante”.

A sabedoria popular começa a encontrar confirmação em pesquisas, como a comparação realizada entre o mesmo mulungu do mamulengo e o remédio comercialClonazepam, em testes in vivo (com camundongos). Conforme artigo publicado pelos pesquisadores Wilson Felipe PereiraMarcelo Quirino de Moura Machado, ambos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o mulungu oferece segurança terapêutica para uso como ansiolítico (calmante) “para diversostranstornos mentais que cursam com ansiedade”. Com a vantagem de produzir menos efeitos colaterais do que o medicamento comercial.

Em alguns casos, talvez a terapia se complete com um bom espetáculo de mamulengo. Afinal, como dizem os ditados: “rir é o melhor remédio” e “quem ri por último, ri melhor”.

 

Fotos: Liana John (mamulengos de Glória do Goitá e mulungu florido)

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